Toda vez que uma pessoa deseja aprender a dirigir, ela necessita passar por escolas de formação cadastradas oficialmente no Departamento de Trânsito (Detran) da região em que mora.
Nesse momento, os motoristas aprendem tudo o que é permitido ou não no trânsito tendo como objetivo transformar as ruas em lugares mais seguros. Porém, infrações acabam sendo cometidas. Como uma maneira de incentivar essas pessoas, os órgão oficiais criaram maneiras de beneficiar quem não comete erros.
Motoristas sem multas
Atualmente, uma novidade está chegando para os motoristas do Brasil. O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) irá cadastrar motoristas que ficarem 12 meses sem receber nenhum tipo de multa.
As pessoas que se encomendaram nesta modalidade poderão efetuar seus cadastros na modalidade durante o mês de setembro.
Com as informações oferecidas pelo condutor, os órgãos oficiais de trânsito poderão começar a conceder os benefícios. Essa novidade já foi incorporada ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) durante o ano de 2020.
Já em maio deste ano, a decisão passou a integrar também o regulamento do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Quais são os benefícios?
A decisão da premiação, no entanto, não estabelece qual deverá ser o tipo de benefício oferecido. Sendo assim, a escolha ficará a critério dos órgão públicos de trânsito e também de entidades privadas como locadoras de carros e seguradoras.
As vantagens podem vir em forma de descontos e isenções de taxas cobradas pelos órgãos governamentais ou mesmo descontos em pedágios, seguros e estacionamento, por parte dos serviços privados.
Como exemplo é possível citar o Detran do Mato Grosso do Sul que deseja oferecer 20% de desconto nas taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas que fizerem parte da iniciativa a partir do próximo ano.
Como se cadastrar
As pessoas que tiverem interesse em fazer parte da novidade deverão realizar o cadastro de maneira completamente online. Assim, será possível realizar o processo através do portal de serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Para isso acesse https://portalservicos.senatran.serpro.gov.br/.
Ainda há a possibilidade de conseguir se inscrever no projeto usando o aplicativo da Carteira Digital de Transito (CDT) que pode ser baixado diretamente no site do Governo Federal em https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-carteira-digital-de-transito.
Se após a inscrição a pessoa cometer algum tipo de infração, tiver a carteira suspensa ou cassada, ou ainda vencida a mais de 30 dias, acabará ficando de fora da novidade criada. Aqueles que estiverem cumprindo penas de privação de liberdade também passam por essa situação.
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